Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:31
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:39
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso de móvel que ainda não foi entregue
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:15
Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento
Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por convenção coletiva.
Depósitos em atraso. Termo de confissão e compromisso de pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:44
Diferenças no pagamento de verbas rescisórias.
Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 11:29
Mulher que teve nome incluído em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
Fato gerou atraso na aplicação da 2ª dose.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Prefeito de Nova Ubiratã (MT) deixa de prestar contas de R$ 700 mil recebidos em convênio
Prefeito entregou documentação com mais de um ano de atraso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:57
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Dano moral caracterizado.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Atraso na entrega de apartamento motiva indenização
Imóvel não foi entregue no prazo contratual, e sequer foi comprovado o início das obras do edifício
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:00
Atraso para homologar rescisão não gera multa
Turma decidiu anular a sentença, a qual havia condenado a empresa ao pagamento de multa por homologar a rescisão de um trabalhador após o prazo previsto em lei para quitação
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:20
Empresa aérea pagará por atraso em voo
A Air France deverá indenizar em R$ 10 mil reais o casal de consumidores em razão de atraso em voo que os prejudicou financeira e moralmente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:36
Dano moral. Atraso no pagamento dos salários.
Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:00
Empresa indeniza por atraso em conserto
Seguradora deverá indenizar o caminhoneiro em R$ 31.800 reais pelo atraso em realizar a perícia e o conserto de seu caminhão após um acidente
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:20
Empresa não consegue reverter revelia por atraso
O julgamento de tratava de um ex-empregado que reclamava as horas extras e outra verbas. Empresa não conseguiu se manifestar por chegar um minuto após o encerramento da audiência
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:02
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ação de Procedimento Ordinário
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.
O Art. 57 da MP nº 2.158-35/2001 prevê a imposição de multa para o caso de descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos do Art. 16 da Lei nº 9.779/99, relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de fornecer as informações (esclarecimentos) solicitadas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
O atraso no pagamento dos salários gera dano moral. É que os salários têm natureza alimentar